O quarto poder Imprimir
Escrito por Gabriel Bocorny Guidotti   
Terça, 20 de Março de 2012 - 10:40

4poderTudo depende de um referencial. Quando galguei passos na Faculdade de Direito, minhas aulas de Constitucional eram algumas das mais apreciadas pelo jogo de futebol que foi a formação do Estado Brasileiro. Atribulado por diversas modificações políticas, três poderes bem definidos - ora em outros tempos limitados - subsistiram a tudo e a todos e formaram a gênese de nossa atual ordem. Mas até sair da graduação, ainda me veio uma dúvida na cabeça: seriam eles únicos ou há determinadas forças agindo por fora, mesmo que não reconhecidas pela função tripartite de nossa organização? A resposta é um sonoro sim, existe um quarto poder, mas não ficou claro para mim quem ele era.

Durante a faculdade, escutava os professores referindo os mais diversos órgãos de importância no plano jurídico. O maior deles? O Ministério Público, guardião e fiscalizador da lei. A entidade, na visão de muitos profissionais que passaram por minhas salas é, e sempre será, o quarto poder. Através de uma rápida pesquisa, entretanto, descobri que outros grupos, historicamente, confundiram-se com o termo, tal qual a Advocacia Geral da União. Um jogo de vaidades, pois dentro de suas funções e fundamentações, é dispensável discutir o dono da alcunha. Mas se existe o questionamento, devemos levá-lo adiante, e eu, que agora ingressei na Faculdade de Jornalismo do IPA, posso corrigir um erro histórico de aprendizado, no qual me levaram a crer que toda a ordem emanava de uma fonte formal de informações. Não, eu estava errado. O quarto poder nunca foi o Ministério Público ou Advocacia Geral da União, mas sim a mídia.

Peguemos como exemplo a ditadura. Quem foi o principal alvo da censura? A mídia, inabalável e comunicativa, dotada de uma capacidade única de formar opiniões. O raciocínio não era uma palavra interessante aos militares, pois pensar gera o ultimato de liberdade, elemento tão faltante no regime. Limitaram o setor midiático, mas não por muito tempo. Tentaram o controle de algo impossível de ser controlado e, a partir daquele momento, inaugurou-se uma nova era para a Comunicação Social no Brasil.

É notório que enquanto o Judiciário julga, o Legislativo legisla – ou aumenta seus salários – e o Executivo demite ministros. O elemento que permanece ativo e crítico é a mídia. Ela corrobora a função dos outros poderes quando os mesmos não são suficientes e combate quando se tornam abusivos. Dado o interesse em questão, ninguém possui a razão que a mídia tem na formação de ideias e pensamentos, condenações e absolvições sem processos ou julgamentos antecipados. E assim temos um problema, pois o que os outros sistemas não sabem, é que são, por excelência, controlados, com base, por exemplo, no princípio constitucional da Publicidade. É por este princípio que damos vazão aos atos de cada poder, mas por uma via turbulenta, a mídia acaba também virando um, quando a questão discutida é importante para os interesses do povo.

Quem fiscaliza os políticos corruptos? O Legislativo em sua função atípica frente a uma CPI que sempre se encerra em pizza? Nesses casos, nunca se chegam a conclusões satisfatórias e o Judiciário dá uma mão promovendo a suavidade nas prisões. O Executivo - de partidos – escapa, em sua vez, pela culatra com negações de conhecimento. Os problemas são constantemente publicados e chegam a nossas mentes pelas ondas codificadas e decodificadas da mídia. Desse modo, pode-se observar que, assim como os outros, o quarto poder também impõe seus ditames, para o mal ou para o bem, com a diferença de que todos podem participar ativamente e com a característica marcante de não ser subordinado por estruturas escalonadas de normas.

Assim, a existência de um poder alternativo não é um termo novo. Não pretendo revolucionar a ciência com um ramo diferente do conhecimento. Mas agora vejo a distinção, clara e evidente, que há em cada faculdade frente à análise da ordem. De um lado, o agente fiscalizador; do outro, o agente controlador. Chegaremos, em algum momento da história, a um conceito definitivo sobre quem é o quarto poder? Não posso afirmar nada, pois mesmo dos movimentos sociais e políticos emergem forças que podem mudar conjecturas em instantes.

A única coisa que posso dizer é que este estudante, um advogado midiático ou um jornalista jurídico - escolham a nomenclatura mais aprazível - chegou a uma conclusão. E você?

 
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