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Falácias do voto Imprimir
Escrito por Gabriel Guidotti   
Sexta, 07 de Março de 2014 - 19:15

urnaQuatro anos se passaram e em 2014 é a hora de renovar ou manter o mandatário máximo da nação. Neste ano, teremos eleições que prometem feroz disputa entre candidatos notadamente influentes. O bom cidadão, desde já, liga o botão da informação e procura mais detalhes sobre o pleito. É nesta época onde olhos e ouvidos precisam manter-se abertos às falácias que se espalham como um vírus na internet e nas redes sociais. Na pauta, votos nulos e votos em branco.

O art. 224 do Código Eleitoral prevê: “Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. A nulidade que o dispositivo cita, entretanto, não é gerada por um eleitorado subjacente, mas sim por fraude na eleição. Não obstante, quem vota nulo joga fora seu exercício de cidadania – o mesmo valendo a votos brancos. Simples assim.

É importante a consciência de que a anulação do voto não agregará nada à contagem geral, servindo, no máximo, como dado estatístico. A doutrina utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral esclarece, contundentemente: “Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quórum requerido para validar as decisões”.

Nas eleições de 2010, foram contabilizados mais de seis milhões de votos nulos, bem como mais de três milhões de votos em branco. A soma dos dois não seria suficiente para impedir a liderança da petista Dilma Rousseff no primeiro turno, mas serviria, certamente, para influenciar possíveis reviravoltas nas intenções do eleitorado. Não entro aqui em questões partidárias. Refiro, sim, o princípio democrático: um país notabilizado pela corrupção não pode abraçar a omissão no momento legítimo de se manifestar.

Alguns grupos propõe a nulidade do voto como forma de protesto. Protestar como? Desperdiçando o instrumento mais eficaz de alterar a realidade brasileira? Não acredito nesta hipótese, embora não possa negá-la. Somos livres, é direito, e que a opção seja bem utilizada caso configure a convicção do cidadão. Quem deseja participar ativamente da eleição, entretanto, faça diferente! Procure, dialogue, debata e chegue à conclusão do candidato que minimizará o noticiário ruim sobre os pilares do Brasil.

Persiste a liberdade do povo em escolher entre votos nulos e brancos. Que essa opção não seja induzida por meio de uma informação equivocada, tal qual a anulação do pleito. Essa é uma impossibilidade, não vai acontecer, portanto resta ao eleitor sopesar o significado pessoal de seu voto no exercício da democracia. Em minha opinião, se valer pouco, anule. Se valer muito, investigue a trajetória de cada candidato e ajude a inspirar um futuro glorioso à nação. É o que já estou fazendo.

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