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Voto obrigatório Imprimir
Escrito por Gabriel Guidotti   
Domingo, 25 de Maio de 2014 - 21:55

votarParece clichê. E o clichê é saudável quando trata do futuro de um país. A cada dois anos, a mesma discussão retorna para alimentar as mesas de debate. O voto precisa ser obrigatório? Afinal, que democracia é essa que priva a liberdade usando a liberdade? Um regime precavido, respondendo a pergunta. No dia em que o povo for destituído de seu compromisso com a urna, alguém precisará dizer o que o Brasil deve fazer. E a experiência tupiniquim nesse departamento é uma sangrenta memória.

Art. 14, Constituição Federal de 1988: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…)”. Em tempos de Revolução Francesa, foi justamente o conceito de sufrágio universal pelo qual Maximilien de Robespierre perdeu a cabeça na guilhotina. E a cabeça do “incorruptível” permaneceria rolando se ouvisse um autêntico cidadão brasileiro desprezar o voto – como forma de protesto. Ele se perguntaria: “quanto vale uma custosa liberdade se o povo não a usa?”. Ao final, aceitaria seu cruel destino.

No Brasil, não há obrigatoriedade do voto a analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Entretanto, o voto facultativo parece estar acumulando cada vez mais adeptos. De acordo com pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de São Paulo, a rejeição ao voto obrigatório chegou pela primeira vez a 61%. Mas o levantamento revelou outras informações. Se tivessem opção, 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro – outro recorde. Nas pesquisas anteriores, o total dos que não votariam se não houvesse obrigatoriedade nunca superou 50%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, tendo sido ouvidas 2.844 pessoas em 7 e 8 de maio.

O remédio do eleitorado para evitar a obrigatoriedade são os votos nulos e brancos; aqueles que nada acrescentam à contagem geral, servindo, no máximo, como dados estatísticos. A opção é democrática e persiste, embora inegavelmente induzida por muitas informações equivocadas, tal qual a anulação do pleito. Essa é uma impossibilidade, não vai acontecer, portanto resta ao cidadão sopesar o significado pessoal de seu voto na conjectura brasileira.

Podem calar bocas, mas nunca ideias. Podem extinguir a voz do voluntarioso, mas nunca as ideias. Elas são a prova de balas. E votar é, justamente, defender uma ideia, sustentar um posicionamento contra outro tantos existentes neste país plural. Entretanto, a pesquisa mostrou: há quem prefira não participar do processo. Acreditam que o vício do sistema é tão irreversível, que pouco valerá sua incursão no biombo da urna. Para eles, a democracia é um regime como outro qualquer. Como mudar paradigmas abstendo-se, fugindo dessa equação humana?

É olhando para esse desinteresse que se compreendem os graves casos de corrupção no Brasil. A omissão do eleitorado reforça oligarquias partidárias e mantém o poder nas mãos dos mesmos grupos. Notoriamente, a democracia se arrasta demais por propaganda, demagogia e discursos ufanistas. Para mudar a política, é preciso olhar para a história, não para a sigla. Olhar para ideias, não para tempo eleitoral na TV. E eximir-se não é a solução. Assim, mais do que uma obrigatoriedade cívica, nas próximas eleições pondere a obrigatoriedade que a consciência exulta. Valorize sua liberdade, não se arrependerá.

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