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Reeleição no Brasil Imprimir
Escrito por Gabriel Guidotti   
Segunda, 23 de Fevereiro de 2015 - 10:02

charge fim da reeleic3a7c3a3o 23 03 11A Constituição Federal de 1988 vedava, originalmente, a possibilidade de reeleição do presidente da República para o período subsequente. Fernando Henrique Cardoso, entretanto, se beneficiou das emendas constitucionais nº 5, de 1994, que alterou o tempo de mandato de cinco para quatro anos, e a nº 16, de 1997, que permitiu a reelegibilidade dos membros do Executivo para uma única investidura consecutiva – sem óbice a futuras candidaturas.

Sucedendo FHC, Luiz Inácio “Lula” da Silva conquistaria o privilégio de, em 2006, ser o segundo presidente brasileiro a angariar dois mandatos seguidos. Mais cedo na história, Rodrigues Alves (morto antes de assumir a reeleição) e Getúlio Vargas já haviam retornado ao poder, porém em momentos diferentes, isto é, não consecutivamente, portanto não se inserem no rol de indivíduos que sentaram na Cadeira Nacional durante oito anos em sequência.

Lula, aliás, pode ter sido o último. Dependendo dos resultados do pleito em 2014, a reeleição está ameaçada, considerando as propostas dos presidenciáveis Marina Silva, do PSB, e Aécio Noves, do PSDB, sobre o tema. A atual mandatária do Brasil, Dilma Rousseff, do PT, é mais contida nesta seara, embora tenha mostrado inclinação à ideia. Na campanha dela, o assunto pouco entrou em pauta, afinal, reeleger-se é tudo que deseja para o momento. E, analisando as últimas pesquisas, seu intento tende a se concretizar.

Marina esclarece que, caso eleita, irá permanecer por um único mandato. Está nas pretensões da candidata acabar com a possibilidade de reeleição no Brasil, a fim de fortalecer a democracia e a pluralidade de gestões. “Agora não é hora de ficarmos cada um querendo valorizar a parte, é hora de lutar pelo todo. Nosso compromisso é com o fim da reeleição. O que eu quero é ajudar a renovar a política”, afirmou em comício na cidade de São Paulo.

Aécio propõe uma hecatombe ainda maior: passar de quatro para cinco anos a duração do mandato no Executivo, como previa originalmente a Constituição. A regra passaria a valer já para os vencedores do pleito de 2014. O tucano considera os quatro anos previstos na legislação vigente insuficientes para uma gestão minimamente eficaz de um país ou estado. A reeleição, para ele, condiciona a segunda metade do mandato à campanha eleitoral, impondo ao governo e, por extensão, à população, uma gestão ausente dos reais interesses do país. “Reeleição é covardia que gera disputa desigual”, declarou em sabatina realizada pelo jornal “O globo”.

Para se comandar um país, quatro anos, definitivamente, não são bastam. Projetos de governo esbarram no horizonte econômico-temporal; os grupos políticos planejam seus modelos de gestão a partir dos recursos disponíveis e dentro do tempo que a eleição lhes dá. Evidentemente que haverá limitações. As decisões precisam ser rápidas, cirúrgicas e prejudicam programas de longo prazo. No Brasil, em contrapartida, ficar oito anos no poder tem significado apego, conforto e corrupção partidária, o que torna o período extenso demais.

A redemocratização brasileira é noviça, ainda há muito por se discutir e fazer. Com reeleição ou não, o país precisa ousar não apenas na política, mas também em programas sociais que pensem décadas à frente, independentemente da orientação ideológica que comande a nação. O povo está cansado de, a cada eleição, debater os mesmos problemas. Se possíveis alterações à Constituição vierem para melhorar a vida do cidadão, que assim seja.

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