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Capa Memória Geral Você vai tomar consciência ou mais um drink?
Você vai tomar consciência ou mais um drink? Imprimir
Escrito por Nícolas Andrade   
Sexta, 06 de Abril de 2012 - 10:54

"No dia 17/09/2011, eu, Rafael Baltresca, perdi de uma só vez, minha mãe e irmã (Miriam A. J. Baltresca, 58 anos e Bruna Baltresca, 28 anos), em um acidente de trânsito. Não foi um acidente qualquer. O atropelador estava alcoolizado, trafegava em velocidade superior a 140 km/h e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O assassino já está em casa e nem fiança teve que pagar."

Está é a história de Rafael Baltresca, mas assim como o caso dele, outras muitas famílias são desfeitas e vidas são interrompidas por causa da combinação fatal de bebida e direção. No Brasil cerca de 40% dos acidentes de trânsito são decorrentes de álcool na direção.

Cansado de assistir as estatísticas crescerem a cada ano no país, Rafael criou a campanha "Não Foi Acidente". O projeto visa mudar a lei que pune os culpados por acidentes de trânsito causados pela bebida. Segundo o site da campanha, atualmente a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.

A nova proposta cria algumas mudanças importantes na legislação atual como:

  • O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado.
  • O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão).
  • Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

Para que a proposta seja levada a plenário é preciso pelo menos 1 milhão e 300 mil assinaturas (1% do eleitorado nacional) na petição online que pode ser acessada no site

http://naofoiacidente.org/blog/assine-a-peticao/

O resultado que o projeto está em busca, segundo Rafael Baltresca é "A conscientização da população sobre a conseqüência de um simples ato, como um copo de bebida que, deixa famílias destroçadas. Mães que perdem filhos, filhos que perdem mães, pais, irmãos. É muita dor. É a transformação do luto em luta!".

O projeto completo está no site:

http://www.naofoiacidente.org/Arquivos/Peticao_projeto_completo.pdf

 


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