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Experiência em estágio: exigência ou incoerência? Imprimir
Escrito por Gabriel Guidotti   
Quarta, 04 de Julho de 2012 - 11:07

vida-de-estagiarioA lei 11.788 regulamenta os contratos de estágio. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Lula, em 2008, foi uma iniciativa do senador Osmar Dias, que beneficiou os estudantes, carentes de direitos. Cinco anos se passaram e novos desafios relativos à profissionalização surgem no mercado brasileiro.

De acordo com art. 1o, § 2o, da Lei 11.788, "O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho". Não há, nessa relação, qualquer vínculo de cunho trabalhista. O contrato de estágio é assinado para preparar o estudante para o mercado de trabalho, qualificando-o através da experiência adquirida. A Lei Federal regula estas situações e determina um percentual de estagiários por número de profissionais responsáveis. Alguns Conselhos estaduais também acabam participando dessa fiscalização.

Com a atual legislação, as empresas tiveram de se adaptar aos direitos dos estagiários, que passaram a contar com a regulamentação de suas atividades. Garantias como férias a cada ano trabalhado, turnos máximos de 6 horas e proibição de atuação aos feriados e finais de semana foram conquistas da classe, que viu, pela primeira vez, um caminho pacífico para a inserção no mercado profissional.

O mercado, todavia, tem revelado uma tendência diferente. O estagiário que se dirige a vagas disponíveis deverá se submeter a um rigoroso processo de seleção. As empresas possuem total autonomia para a escolha das pessoas com quem vão trabalhar, para avaliar se estão motivadas e se aceitarão as diretrizes internas, entre outros aspectos. A discussão que aparece, entretanto, reside no fato de algumas entidades, públicas e privadas, exigirem experiência de seus futuros estagiários.

O estágio, para muitos, é o primeiro emprego e a primeira oportunidade de aprendizado prático. Visto que não possuem certos conhecimentos requisitados, estudantes acabam desistindo ou sendo descartados de diversas oportunidades ofertadas. Dada essa realidade, a professora do curso de Comunicação do IPA, Maria Lúcia Melão, manifesta-se contrariamente a exigência de conhecimentos e afirma que há um vício no modo com que algumas empresas estão operando: "É uma incoerência completa pedir experiência de um estagiário. Se ele está se candidatando a uma vaga é porque ele ainda está aprendendo na teoria e deseja aprender na prática. É um contra-senso exigir conhecimento específico de alguém que nunca trabalhou na área, por exemplo". A professora ressalta que existem empresas sérias, que agem em conformidade com a lei dos estágios, entretanto outras acabam minimizando o aprendizado, através da contratação de profissionais de baixo custo.

O presidente da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) no Estado, Jorge Branco, vai além: "na maioria dos casos, o estágio é uma estratégia de precarização e barateação da mão-de-obra, quando deveria ser um processo de formação profissional".

Nesse contexto, muitas organizações acabam contratando estudantes de relativa experiência por um valor menor do que o oferecido aos profissionais formados do mercado. Trata-se de uma forma de evitar alguns encargos trabalhistas, como o INSS e o FGTS. Mascara-se uma relação empregatícia de fato, quando na realidade ela é juridicamente um estágio.

Por outro lado, a vice-presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS), Laury GarciaJob, garante que não há incoerência no fato de empresas exigirem certos conhecimentos de seus futuros estagiários. Para ela, cabem às universidades oferecerem oportunidades aos alunos em seus laboratórios, agências experimentais, empresas júnior ou outras formas de estágios internos, garantindo o exercício da profissão sob o acompanhamento de professores. E acentua: "o mercado é limitado e se há estagiários com maior conhecimento, a lógica das empresas é contratar quem, teoricamente, mais vai poder contribuir". Laury ainda destaca a necessidade de uma profissionalização cada vez maior dos estudantes pleiteantes a vagas: "Eu sugiro fazer o máximo possível de estágios internos na faculdade e ir criando o seu portfólio. Procurar fazer seu currículo desenvolvendo atividades complementares, congressos, cursos. Atuar em organizações não governamentais como Parceiros Voluntários, estudar línguas, viajar. Tudo isto é experiência".

Assim, o estágio dever ser um momento de aprendizagem na profissão, acompanhado de orientação, tanto da faculdade quanto da organização envolvida. O papel da entidade educadora é se envolver no processo de formação do aluno. É fundamental que haja esta cultura até no momento da avaliação final do estagiário.

O tema ainda promete novas discussões. A qualificação é um caminho inevitável ao estudante que deseje alcançar sucesso profissional. Independente da forma como as contratações são feitas, os direitos garantidos pela legislação não podem ser violados, e o aprendizado - a base de todo o processo de preparação do estagiário - deve manter-se intocável. Portanto, a atividade teórica deve acompanhar a prática do aluno, mas não apenas isso, deve-se estimular também a experiência de mercado que os estágios oferecem.

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Gato-Gordo

 


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