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Escrito por Giovani Gafforelli   
Quinta, 18 de Abril de 2013 - 17:00

Foto: Reuters
A fiscalização em casas noturnas foi intensificada desde o dia 30 de janeiro de 2013, pela força tarefa da Prefeitura de Porto Alegre, que é liderada pelo secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), Humberto Goulart.

Segundo informações da Rádio Web da Prefeitura de Porto Alegre, a fiscalização já vistoriou 140 estabelecimentos desde a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro de 2013, onde 241 jovens perderam suas vidas. Até agora 84 casas noturnas receberam notificações e 26 já encerraram as atividades.

A Coordenadora da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), Agnese Schifino, informa que já chega a  28 o número de estabelecimentos com condições para funcionar, pois apresentaram alvará de proteção e prevenção de incêndios para casas noturnas do Corpo de Bombeiros.

Deste total, vinte e duas casas noturnas apresentaram alvará: Prime, Quintal do Marino, Paraphernália, Carmen´s Club, Madam, Cabaret (Cabaret Voltaire), Stuttgart, Casa do Lado (Casacolada), Chipp’s, Chalaça, Labaredas Wiskeria, Clube dos Namorados, Be Happy, Dhomba, Looper (Pedigree Acústico), Preto Zé, Gruta Azul, Nova York 72, Pepsi on Stage, Maison Blanc e Astro. Duas casas, o Espaço Cultural 512 e o Boteco Tipo Exportação, assinaram termo de compromisso para atuar conforme o alvará que já tinha.  O Beco (Porão do Beco) foi interditado parcialmente para ajustes numa das portas. O Thomas Pub, o Venezianos Pub Café e o Dublin apresentaram alvará para bar e restaurante; o Rambla está amparado por uma medida judicial e deve funcionar conforme o alvará para bar e restaurante.

Agnese explicou que após a tragédia em Santa Maria algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a quem frequenta as casas noturnas. “A Prefeitura de Porto Alegre está estudando ferramentas para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento noturno e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias. Também será necessário fazer ajustes na legislação em relativa à proteção contra incêndios. Esses ajustes devem acontecer em nível municipal, estadual e federal de forma a unificar as normas”, explicou a assessora de imprensa da SMIC.

Para a estudante de Jornalismo do Centro Universitário Metodista do IPA, Dóris Rolim de Lima, as casas noturnas na capital estão tentando se adaptar. “Hoje em dia a fiscalização esta muito mais rigorosa, há um controle muito maior” diz. De acordo com a cirurgiã dentista, Aline Hatje, o medo de entrar em uma casa noturna não existe, mas o que realmente está presente após a tragédia é o receio. “Acho que ninguém tem medo de ir a alguma festa, só que agora a gente fica mais atento ao que esta acontecendo em volta”, constata a cirurgiã.

O estudante de ciências contábeis, da UniRitter, Israel Sabino, concorda o medo não existe, apenas o receio. “Não sei dizer se as pessoas tem medo, acho que é mais correto dizer receio, agora os freqüentadores se preocupam mais com onde eles estão indo, em escolher um local mais seguro e que esteja com tudo em dia, é mais garantido do que ir a locais pouco conhecidos e que não à como saber se estão cumprindo as normas ou não”, acredita.

Segundo a coordenadora do curso de Engenharia do IPA, Anelise Dalcul, os requisitos para se obter um alvará vão desde a segurança física, que representa todas as áreas de circulação de pessoas; a questão de segurança para incêndios, como extintores dentro do prazo de validade; e também é necessário a fiscalização de um profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).

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Anelise, também deixa a dica para quem gosta de freqüentar casas noturnas saber se a mesma está com o documento em dia ou não. “O alvará tem que estar claro e na frente de todos. O cidadão também pode fazer consulta pelo site da prefeitura para ver a situação do estabelecimento”, conclui..

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Penalidades

O que pode acontecer se alguém funcionar sem Alvará?
Segundo a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Porto Alegre, o estabelecimento que estiver funcionando sem o respectivo Alvará sofrerá as penalidades previstas no Código de Posturas do Município  (Lei Complementar n. 12/75, Capitulo II), que incluem a notificação, a autuação com aplicação de multa e a interdição administrativa do local.

Também é função de quem freqüenta estes espaços que fiscalize o ambiente e em caso de qualquer suspeita, denuncie.

 


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