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Capa Memória Geral Yeda Crusius na mira da Assembleia
Yeda Crusius na mira da Assembleia Imprimir
Escrito por Emmanuel Denaui e Manoel Canepa   
Terça, 22 de Setembro de 2009 - 15:55

20090915_alimpeachmentNa última terça-feira, dia 15, ocorreu na Assembleia Legislativa, a leitura da denúncia por crime de responsabilidade contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). O pedido de impeachment, formulado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, foi aceito pelo presidente da Casa, Ivar Pavan (PT), no dia dez do mesmo mês.

Conforme Pavan, a decisão foi tomada somente após a análise das informações referentes à sindicância interna do próprio governo, através da Operação Rodin da Polícia Federal (PF).

Comissão Especial

Para dar andamento ao processo, foi formada uma Comissão Especial, constituída por 29 parlamentares indicados pelas bancadas. A Comissão tem a seguinte nominata, que deve ser aprovada em plenário dia 23:

PT - Adão Villaverde, Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Raul Pont e Ronaldo Zulke
PMDB - Alceu Moreira, Álvaro Boesio, Gilberto Capoani e Sandro Boka
PP - Jerônimo Goergen, João Fischer, Marco Peixoto, Pedro Westphalen e Silvana Covatti
PSDB - Adilson Troca, Paulo Brum, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach
PDT - Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossella e Paulo Azeredo
PTB - Abílio dos Santos, Aloisio Classmann e Luis Augusto Lara
DEM - Marquinho Lang e Paulo Borges
PPS - Carlos Gomes
PSB - Miki Breier
PC do B - Raul Carrion

É a primeira vez na história da AL em que é aceito um pedido de impeachment, afirma o procurador da Assembleia, Fernando Ferreira, que destaca: “Nunca se fez isso na Assembleia gaúcha. É muito difícil prever quanto tempo vai levar. O processo nos estados é mais complicado do que no congresso”, citando o caso de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A base aliada

Segundo deputados da base, a medida é precipitada e tem por foco o enfraquecimento da base governista. A deputada da base governista, Zila Breitenbach (PSDB), acredita que o processo de impeachment não irá se sustentar e destaca. “Eu tenho a certeza que dessa forma precipitada, sem ter o parecer da Procuradoria Geral da República, enfim, da conclusão do processo investigatório, se presta desserviço ao estado do Rio Grande do Sul. Aqui nós temos que ter a maturidade de que não é só a governadora, é o estado do RS que passa essa imagem para fora de suas fronteiras”, afirma Zila. Da mesma forma, o líder do governo na AL, deputado Pedro Wetphalen (PP), ao ser questionado quanto a decisão do presidente, destaca: “Respeito a posição dele (Pavan), mas não concordo”.

A oposição

Em contraponto, oposição preocupa-se com a formação da bancada, que terá na sua maioria, deputados da situação, e conta com o apoio dos partidos que ainda não se posicionaram. “Naturalmente a bancada é formada por maioria da situação. O PMDB é que deverá ser o partido que decidirá a questão. Espero que ele realmente se posicione, e não fique omisso como tem ficado nas demais ações”. E conclui afirmando que “se o partido tem ética, deve votar pelo impeachment, declara a deputada Marisa Formolo (PT).

Em defesa do direito constitucional, o presidente da AL afirma que não há relação entre o processo e as eleições de 2010. “A eleição será ano que vemapenas, e o esquema de corrupção já existe agora. Não vejo a relação desse levantamento com as eleições do ano que vem, assim como ele não tem nenhum caráter eleitoreiro” enfatiza Pavan.

O processo

No dia 28 está prevista a eleição do presidente e relator da Comissão Especial e, logo após estipulado o prazo de 10 dias, será apresentado o parecer final, que deverá ter apenas a opinião se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação pela Assembleia. Ele não pode se posicionar sobre o mérito da questão, pois o parecer precisa ser votado pela comissão. A Comissão terá representantes de todos os partidos, conforme a composição: PT – 5 / PMDB – 5 / PP – 5 / PSDB – 4 / PDT – 3 / PTB – 3 / DEM – 2 / PPS – 1 PSB – 1 / PC do B – 1.

CPI

No mês de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deu início à CPI da Corrupção, que investigará supostas irregularidades do governo de Yeda.Entre as denúncias estão os desvios de verbas do Detran gaúcho e o caixa dois em campanha eleitoral. A CPI vai durar 120 dias.

 


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