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Capa Memória Política Justiça brasileira solta Cesare Battisti
Justiça brasileira solta Cesare Battisti Imprimir
Escrito por Eduardo Malta Oliveira   
Quinta, 09 de Junho de 2011 - 15:46

cesare-battistiNa última terça feira, 8 de junho, a Justiça brasileira confirmou a decisão do ex-presidente Lula que, no ano passado, negou o pedido de extradição de Battisti feito pelo governo italiano e o libertou da prisão. Mas quem é Cesare Battisti?

Cesare Battisti é escritor e ex-ativista político que fez parte dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo armado de extrema esquerda, que esteve ativo na Itália nos anos 1970.

Em 1987 quando estava no México, Battisti foi julgado à revelia, pois estava foragido, e condenado à prisão perpétua por ser considerado culpado, direta ou indiretamente, em quatro homicídios, além de assaltos e outros pequenos delitos, atribuídos ao PAC. Três anos depois voltou para a França, onde já tinha vivido. Lá foi preso, e depois de passar quatro meses na cadeia, foi solto, após ter seu pedido de extradição para a Itália, negado pelo governo francês. Porém, em 2004 o pedido foi atendido, e quando a extradição era iminente, Battisti fugiu para o Brasil, onde entrou com passaporte falso.

Até 2007, o italiano viveu ilegalmente no Brasil, quando foi preso em ação conjunta com agentes brasileiros, franceses e italianos. Neste mesmo ano, a Itália entrou com pedido de extradição. Em primeiro momento, o pedido de refúgio solicitado pelos advogados de defesa, foi negado. Mas a decisão foi parar nas mãos do então ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu, então, ao italiano o status de refugiado político. A decisão do ministro gerou polemica na Itália e também no Brasil. Nem mesmo as ameaças dos italianos em impor boicotes e restrições ao Brasil, fizeram o governo mudar de idéia.

A batalha judicial entre o Brasil e a Itália chegou até o Superior Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, onde os ministros optaram por deixar ao Executivo, ou seja, ao Presidente da República, a decisão final.

Em um dos seus últimos atos como presidente, Lula decidiu que Cesare Battisti não seria extraditado, porém permaneceria preso, decisão mantida até 8 de junho, quando o STF mandou soltar o italiano.

Mas quem pensou que a novela acabou, está enganado, pois o governo italiano repudiou veementemente a decisão do STF, e prometeu levar o caso à Corte Internacional de Haia, cuja função é resolver problemas jurídicos entre as nações soberanas.

Até os próximos capítulos, Cesare Battisti seguirá em liberdade no Brasil!

 


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